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Política de Privacidade do Website
Qualquer conteúdo ou dados pessoais que sejam enviados para o site da MiGRA Portugal estão sujeitos à Política de Privacidade e proteção de dados pessoais apresentados na Política de Privacidade da MiGRA Portugal.
O que abrange esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela MiGRA Portugal.
No website da MiGRA Portugal poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à MiGRA Portugal. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a MiGRA Portugal ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à MiGRA Portugal não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. A MiGRA Portugal considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
Exatidão, integridade e temporalidade da informação
Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exatidão e a integridade da informação existente nesta página web, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade se a informação disponibilizada não é exata ou completa.
Que Tipos de dados pessoais recolhemos?
A MiGRA Portugal, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários para efeitos de tratamento estatístico da informação dos associados da MiGRA Portugal. Os dados pessoais serão usados no âmbito do plano de atividades da MiGRA Portugal e irão ser usados para efeitos legais e para procedimentos necessários à atividade administrativa da MiGRA Portugal. São recolhidos dados como o nome, a morada, o número de telefone, o NIF e o endereço de correio eletrónico. São também recolhidos dados relativos à doença (enxaqueca e cefaleias) dos associados, também para efeitos estatísticos e de estudo da prevalência destas patologias em Portugal.
Quando e Como recolhemos os seus dados?
A MiGRA Portugal recolhe os seus dados através do seu website e de questionários diversos que poderá fazer no âmbito da sua atividade enquanto associação de doentes, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando uma pessoa preencher o formulário para se tornar associada da MiGRA Portugal, quando a pessoa se inscrever para alguma atividade dinamizada pela MiGRA Portugal, ou ainda, quando a pessoa voluntariamente preencher questionários que se destinem a levantamento estatístico ou de prevalência da doença (enxaqueca e cefaleias) em Portugal, Europa ou em contexto mundial.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a MiGRA Portugal não poderá aceitar a inscrição como associado.
Os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à MiGRA Portugal designadamente se pretender ser associado ou nos casos acima descritos, situações em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se a manter uma base de dados dos associados da MiGRA Portugal. Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de sugestões, difusão de informações que a MiGRA Portugal considere pertinente para os seus associados, bem como para a realização de estudos e inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à MiGRA Portugal, através do endereço de e-mail associados@migraportugal.pt
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
A MiGRA Portugal, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos associados. Quando tal sucede, a MiGRA Portugal toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a MiGRA Portugal e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela MiGRA Portugal tratará os dados pessoais dos nossos associados, em nome e por conta da MiGRA Portugal na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade da MiGRA Portugal?
A MiGRA Portugal reserva-se no direito deproceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, a qualquer altura, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da MiGRA Portugal.